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Arisb

Publicado: Segunda, 08 de Novembro de 2021, 20h03 | Última atualização em Sexta, 21 de Outubro de 2022, 17h18 | Acessos: 251

 Acesso ao Sítio Eletrônico da ARISB

Sobre a ARISB-MG

A Agencia Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais– ARISB-MG – é pessoa jurídica, de direito público interno, do tipo associação pública, composto, originalmente, por municípios da região central do estado de Minas Gerais, que têm como objetivo buscar, prioritariamente, ser um consórcio público de referência na regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico, com base em normas e indicadores que garantam sua excelência e contribuam para o equilíbrio nas relações entre usuários, prestadores de serviços e poder público. Promover de forma efetiva a capacitação dos nossos colaboradores, a cooperação institucional entre os consorciados, a inovação tecnológica e comprometimento com a qualidade de vida da população dos municípios que o integram.

Constituído em 15 de julho de 2014, o consórcio atua nos termos da lei nº. 11.107/05. O poder de decisão cabe à Assembleia Geral.

 Consultas Públicas

CONSULTA PÚBLICA ARISB-MG 144/2022 ( A Nota técnica n° 201, se refere ao estudo tarifário do SAAE de Piumhi.)

CONSULTA PÚBLICA ARISB-MG 122/2021

CONSULTA PÚBLICA ARISB-MG 109/2021

CONSULTA PÚBLICA ARISB-MG 107/2021 

Termos e Convênios

Termo de convênio de delegação das competências de regulação e fiscalização dos serviços para a ARISB-MG

Resoluções

 Resolução 132-2020 ARISB

 
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